TEORIA GERAL DO ESTADO - SOCIEDADE

TEORIA GERAL DO


ESTADO

ROBERTO EDUARDO LAMARI



Sociedade

UMA COLETIVIDADE DE INDIVÍDUOS REUNIDOS E

ORGANIZADOS PARA ALCANÇAR UMA FINALIDADE

COMUM.

•SOCIEDADE POLITICA =ESTADO

•NORMAS DE DIREITO

•HIERARQUIZADA – GOVERNANTES E GOVERNADOS

•BEM PUBLICO –(FINALIDADE)



1.Causa primeira da Formação

do Estado.

NECESSIDADE DE UM BEM QUE ULTRAPASSE O

BEM PARTICULAR E IMEDIATO, E AO MESMO

TEMPO FOSSE CAPAZ DE GARANTI-LO E

PROMOVÊ-LO

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2.Instinto social leva ao Estado, que a

razão e a vontade criam e organizam

•BURDEAU – O ESTADO É UM ARTIFÍCIO DA

INTELIGÊNCIA HUMANA

3.Sociedade

•FAMÍLIA

•QUALQUER

•ESTADO

•Autoridade

•Poder

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PALAVRA ESTADO

GREGOS = POLIS,CIDADE = POLÍTICA = ARTE OU

CIÊNCIA DE GORVERNAR A CIDADE

ROMANOS – CIVITAS, RESPUBLICA

LATIM – STATUS = CONDIÇÃO, SITUAÇÃO

ROMANOS – STATUS REIPUBLICAE – SITUAÇÃO

DA COISA PÚBLICA

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TEORIA GERAL DO ESTADO

• PLATÃO- 427 a.C. a 347 a.C. – A República

• ARISTOTELES- 384 a.C. a 322 a.C.- A Política

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• CÍCERO- 106 a.C. a 43 a. C

•S. TOMAS DE AQUINO- 1225 a 1274, Suma

Teológica, Princípios devem reger o estado-

MORAL

•MACHIAVELLI- 1469 a 1527, sec. XVI- “O

PRINCIPE”- Fundamentos da Política, como

arte de governar os estados, arte de atingir

exercer e conservar o poder

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CONSTITUIÇÕES ESCRITAS

•ESTADO DE DIREITO – DIREITO SUPERIOR SOBRE O

DIREITO POSITIVO

•S.TOMAS DE AQUINO- SUMA TEOLÓGICA

•ARISTOTELES- ASSEMBLEIA DOS CIDADÃOS –

MAGISTRATURA – CORPO JUDICIÁRIO

•JOHN LOCKE – 1632 a 1704,“ENSAIOS” -TEORIA DA DIVISAO DOS

PODERES

•A) EXECUTIVO

•B) LEGISLATIVO

•C) CONFEDERATIVO

•D) DISCRICIONARIO

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•MONTESQUIEU – 1689 a 1755,“ESPIRITO DAS LEIS”-

SEPARAÇÃO DOS PODERES

•ROSSEAU – 1712 a 1778“ CONTRATO SOCIAL” -

SOBERANIA

RESIDE NA COLETIVIDADE – VONTADE GERAL SE

EXPRIME PELA LEI.

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ESTADO LEGAL

ESTADO LEGAL – DIREITO, A LEI, É UMA ORDEM, A LEI

É A EXPRESSÃO DA VONTADE GERAL

•THOMAS HOBBES –1588 a 1679, “ LEVIATHAN” –A LEI

DETERMINA O JUSTO, E NÃO É O JUSTO QUE A FAZ

NORMA

•KELSEN- 1881 a 1973,“ TEORIA PURA DO DIRETO” -

CONTRADIZ ST. AGOSTINHO

“ESTADO JUSTO É O ESTADO LEGAL”.

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FREIOS E CONTRAPESOS

•Caso Marbury contra Madison- 1803

- John Adams

- Thomas Jefferson

- Juiz Marshall

• O Federalista

- John Jay

- Alexandre Hamilton

- James Madison