Ciência Política - FORMAS DE GOVERNO

ARISTÓTELES


NOBERTO BOBBIO

Obras citadas : A Política

livro 3 e 4 - descreve e classifica as formas de governo.

livro 1 - trata da origem do Estado.

livro 2 - critica as teorias políticas anteriores , em especial a teoria platônica.

livro 5 - trata das passagens de governo de uma forma para outra.

livro 6 - estuda em particular a democracia e a oligarquia.

livro 7 e 8 - trata das melhores formas de constituição.

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Aristóteles em vez de “criar” modelos, estuda as existentes.

Os governos bons são aqueles que visam o bem comum.

Os critérios aristotélicos são : quem governa e como governa.

O termo para designar formas de governo é a Politéia que é igual a constituição, que é a estrutura que dá ordem à cidade, determinando o funcionamento de todos os cargos públicos e sobretudo da autoridade soberana.
Hoje quando queremos usar uma palavra grega para indicar o governo de muitos dizemos “poliarquia”.

As Formas de Governo


- Formas puras:


Monarquia: governo de um só homem, de caráter hereditário ou perpétuo, que visa o bem comum, como a obediência as leis e às tradições.

Aristocracia: governo dos melhores homens da república, selecionados pelo consenso dos seus cidadãos e que governa a cidade procurando o beneficio de toda a coletividade.

Politia: governo do povo, da maioria, que exerce o respeito às leis e que beneficia todos os cidadãos indistintamente, sem fazer nenhum tipo de discriminação.


Formas pervertidas:

Tirania: governo de um só homem que ascende ao poder por meios ilegais, violentos e ilegítimos e que governa pela intimidação, manipulação ou pela aberta repressão, infringindo constantemente as leis e a tradição.

Oligarquia: governo de um grupo economicamente poderoso que rege os destinos da cidade, procurando favorecer a facção que se encontra no poder em detrimento dos demais.

Democracia: governo do povo, da maioria, que exerce o poder favorecendo preferencialmente os pobres, causando sistemático constrangimento aos ricos.

Não são o consenso ou a força, a legalidade ou a ilegalidade, más sobretudo o interesse comum ou interesse pessoal.

As formas boas são aquelas em que os governantes visam o interesse comum; más são aqueles em que os governantes têm em vista o interesse próprio.


Monarquia Despótica

- duas características

A) o poder é exercido tiranicamente; neste sentido se assemelha ao poder do tirano;

B) esse poder exercido tiranicamente é contudo legítimo, porque é aceito; é aceito porque “como esses povos bárbaros são mais servis do que os gregos, e como os povos asiáticos são mais servis do que os europeus, suportam sem dificuldade o poder despótico exercido sobre eles”.

Os indivíduos se reuniam na cidade (polis):


Esse critério está estritamente associado ao conceito aristotélico da polis (ou do Estado, no sentido moderno da palavra).
A razão pela qual os indivíduos se reúnem nas cidades, isto é, formam comunidades políticas – não é apenas a de viver em comum, mas de “viver bem”.
Para que o objetivo da “boa vida” possa ser realizado, é necessário que os cidadãos visem ao interesse comum, ou em conjunto ou por intermédio dos seus governantes.

Distinção Oligarquia e Democracia:


O critério adotado por Aristóteles para distinguir a oligarquia e a democracia não é o critério numérico, de caráter geral, mas um critério bem mais concreto: a diferença entre ricos e pobres:
“Na democracia governam os homens livres e os pobres, que constituem a maioria; na oligarquia governam os ricos e os nobres, que representam a minoria”.
Ele procura fundir as duas formas a fusão de oligarquia e da democracia é um regime em que a união dos ricos e dos pobres deveria remediar a causa mais importante de tensão em todas as sociedades – a luta dos que não possuem contra os proprietários. É o regime mais próprio para assegurar a “paz social”. Forma de criar um terceiro regime, melhor que os dois originais.

Expedientes sob a ótica da “Engenharia Política” :


1 - Conciliação de procedimentos que seriam incompatíveis. Exemplo : Oligarquias que penalizam os ricos não participantes das atividades políticas e não concede prêmios aos pobres que nela participam , e democracias que não inflige tal pena aos ricos e também não concede prêmios aos pobres , teriam sob o ponto de vista aristotélico a conciliação com a promulgação de leis que penalizassem aos ricos não participantes e premiasse aos pobres participantes.

“Engenharia Política” :


2 - Adoção do meio-termo entre os extremos.

Exemplo : O regime oligárquico que só permite o voto aos mais ricos , enquanto a

democracia que permite o voto a todos, teria o meio-termo impondo um limite de renda mínimo aos mais pobres.


3 - Recolhendo o melhor dos dois sistemas legislativos.

Exemplo : Nas oligarquias ,onde os cargos são preenchidos por eleição , mas só a partir de determinada renda , enquanto na democracia os cargos são preenchidos por sorteio entre todos, teria a fusão dos dois métodos através da exclusão do requisito da renda .


FUSÃO , MEDIAÇÃO , ESTABILIDADE DE GOVERNO


O ideal de toda a ética aristotélica é o princípio que inspira esse regime de fusão é o da “mediação” – ideal de toda a ética aristotélica, fundamentado no valor eminentemente positivo do que está no meio, situado entre dois extremos.
“Se é exata a definição da ética segundo a qual a vida feliz é a que se desenvolve de acordo com a virtude, e sem impedimentos, e se a virtude está no meio – termo, a vida mediana é necessariamente a melhor, desde que se trate dessa mediania que é acessível a todos”.

O critério da Mediania é aplicado às classes


“Em todas as cidades há três grupos: os muito ricos, os muito pobres e os que ocupam uma posição intermediária. Como admitimos que a medida e a mediania são a melhor coisa, em todas as circunstâncias, está claro que, em matéria de riqueza, o meio – termo é a melhor das condições, porque nela é mais fácil obedecer a razão”.

ESTABILIDADE

Um dos critérios fundamentais que permite distinguir o bom governo do mal é sua estabilidade, é o que faz com que a mistura de democracia e oligarquia seja boa, pois com ela se busca uma determinada forma política correspondente a certa estrutura social, caracterizada pela predominância de uma classe que não é rica como na oligarquia, nem pobre como na democracia, é justamente o fato de que está menos sujeita às mutações rápidas provocadas pelos conflitos sociais, e aí atinge a estabilidade.