Filosofia do direito
Professor Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Mestre Doutor e Professor na UFMG
Filosofia do Direito está mais em pauta no momento do que nunca, pois a Resolução 75 do CNJ passou a obrigar a filosofia do Direito a fazer parte de concursos como a magistratura por exemplo.
A relação filosófico-jurídica decorre da necessidade de que a formação do Operador do Direito não pode ficar limitada ao automaticismo de aplicação da letra morta da lei ao caso concreto, haja vista que o ser humano, para o qual são elaboradas as normas, é um ser dotado de livre arbítrio, que influencia e, também, ao mesmo tempo, sofre influências do meio em que vive, agindo e reagindo segundo as circunstâncias do seu habitat.
Mas mesmo para aqueles que não vão fazer concurso, por advogar ou seguir outras carreiras que envolvem o curso de Direito, a filosofia do Direito irá lhe acrescentar muito no desempenhar da tua função, dentro de uma visão jurídica com excelência. O surgimento da filosofia se dá com o surgimento da própria ciência. A busca pelo conhecimento que não se limita apenas ao vulgar.
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Na Grécia no século VI antes de Cristo, a explicação da dinâmica da vida se dá através da mitologia. Os gregos criaram vários mitos para poder passar mensagens para as pessoas e também com o objetivo de preservar a memória histórica de seu povo. Há três mil anos, não havia explicações científicas para grande parte dos fenômenos da natureza ou para os acontecimentos históricos.
Portanto, para buscar um significado para os fatos políticos, econômicos e sociais, os gregos criaram uma série de histórias, de origem imaginativa, que eram transmitidas, principalmente, através da literatura oral.
Grande parte destas lendas e mitos chegou até os dias de hoje e são importantes fontes de informações para entendermos a história da civilização da Grécia Antiga. São histórias riquíssimas em dados psicológicos, econômicos, materiais, artísticos, políticos e culturais.
Os gregos antigos enxergavam vida em quase tudo que os cercavam, e buscavam explicações para tudo. A imaginação fértil deste povo criou personagens e figuras mitológicas das mais diversas. Heróis, deuses, ninfas, titãs e centauros habitavam o mundo material, influenciando em suas vidas. Bastava ler os sinais da natureza, para conseguir atingir seus objetivos. A pitonisa, espécie de sacerdotisa era uma importante personagem neste contexto. Os gregos a consultavam em seus oráculos para saber sobre as coisas que estavam acontecendo e também sobre o futuro. Quase sempre, a pitonisa buscava explicações mitológicas para tais acontecimentos. Agradar uma divindade era condição fundamental para atingir bons resultados na vida material. Um trabalhador do comércio, por exemplo, deveria deixar o deus Hermes sempre satisfeito, para conseguir bons resultados em seu trabalho.
A visão baseada no mito foi a primeira explicação utilizada pelos gregos para entender o mundo. Porém a divergência de pensamentos entre os gregos, muitas vezes por causa da própria geografia, fazia com que as explicações caíssem por terra. Enquanto em Atenas um deus explicava o mar de uma forma, em Teba havia outro deus e uma história diferente para explicar a mesma coisa.
Então por que a razão humana não poderia ser utilizada para explicar os fenômenos?
Nesta época, quando começam a buscar o conhecimento através da razão, os gregos estavam desenvolvendo uma verdade que explicasse a realidade. Através do método do inteligível e o sensível, pelo intelecto ou pela sensibilidade.
Conhecimento sensível
É o conhecimento obtido através dos sentidos - visão, audição, olfato, tato e paladar.
Este conhecimento pode ocorrer numa experiência (emperia = experiência) particular de um indivíduo com um objeto, por exemplo, ao comer uma maçã um indivíduo conhece a maçã. Através de seus sentidos ele pode dizer: 'Esta maçã é doce. ', 'Esta maçã é macia. ', etc.
Num diálogo entre dois indivíduos, pode ocorrer o conhecimento entre ambos. Daí pode surgir proposições do tipo: 'Fulano é uma pessoa educada.', 'Beltrano é muito ansioso.', etc.
É importante observar que nos dois casos supracitados, as proposições são fruto de experiências subjetivas; por isso estas proposições são chamadas de 'opiniões' (doxa)
Vários problemas existem em relação a estas opiniões:
. Para qualquer indivíduo a maçã é doce e macia?
. Para qualquer indivíduo Fulano é uma pessoa educada e Beltrano é ansioso?
Conhecimento inteligível
É o conhecimento obtido através do intelecto (pensamento, intuição intelectual).
Uma pessoa leiga (não cientista) sabe da existência das células-tronco através de uma reportagem científica mostrada numa revista ou pela TV, onde a comunidade científica descreve as propriedades das células e os efeitos que elas causam em um organismo. Mesmo sem ter visto uma célula-tronco e nem o modo como ela funciona, damos crédito ao conhecimento a nós passado pela comunidade científica.
Este tipo de conhecimento é objetivo (não subjetivo), ele comum a qualquer pessoa. Os filósofos gregos o denominaram de episteme (opinião verdadeira)
Os antigos consideravam o conhecimento como identificação, ou seja, conhece-se um objeto porque há semelhança entre os elementos do conhecimento e os elementos dos objetos.
Aquilo que é aparente para mim, aparece de um jeito para outro e de uma maneira diferente. Exemplo:
Roberto achará feio o carro.
Eder achará bonito.
Portanto é uma opinião pessoal baseada nos sentidos, que em filosofia é chamada de DOXA (meras opiniões sobre a verdade).
A verdade só pode ser atingida pelo intelecto, tendo como substancia a essência.
Essência é aquilo que separa um objeto de todos os demais.
Em metafísica, a essência de uma coisa é constituída pelas propriedades imutáveis da mesma, adventos do conhecimento. O oposto da essência são os acidentes da coisa, isto é, aquelas propriedades mutáveis da coisa, possíveis apenas durante a fase dedutiva.
Um bom exemplo é: a essência de uma laranja é constituída de propriedades químicas contidas em flúidos energéticos de moléculas próprias da sua constituição molecular e energética.
A existência precede e governa a essência. Durante a nossa existência, à medida que experimentamos novas vivências redefinimos nosso pensamento, adquirimos novos conhecimentos a respeito da nossa essência, caracterizando-a sucessivamente
Se alguém afirma que o homem é um animal que ri. Não podemos dizer que isto é a essencia do homem. Pois isto não define o homem, pois as hienas tambem riem. Porém se dizer que todo homem é um animal racional, estaremos expecificando o homem. Descrevendo-o na tua essencia.
A ciencia é o conhecimento que traduz a essencia da vardade.
O que é a VERDADE?
O que é a verdade afinal? A palavra verdade pode ter vários significados, desde “ser o caso”, “estar de acordo com os fatos ou a realidade”, ou ainda ser fiel às origens ou a um padrão. Usos mais antigos abarcavam o sentido de fidelidade, constância ou sinceridade em atos, palavras e caráter. Outro assim, "a verdade" pode significar o que é real ou possivelmente real dentro de um sistema de valores. Esta qualificação implica o imaginário, a realidade e a ficção, questões centrais tanto em antropologia cultural, artes, filosofia e a própria razão. Como não há um consenso entre filósofos e acadêmicos, várias teorias e visões a cerca da verdade existem e continuam sendo debatidas.
Posso colocar para vocês que a filosofia busca a verdade e a adequação do pensamento à realidade.
O primeiro filósofo que pensou a verdade foi Tales de Mileto em 650 a.C. Ele considerava a água como sendo a origem de todas as coisas, e seus seguidores, embora discordassem quanto à “substância primordial” (que constituía a essência do universo), concordavam com ele no que dizia respeito à existência de um “princípio único" para essa natureza primordial.
Entre os principais discípulos de Tales de Mileto merecem destaque: Anaxímenes que dizia ser o "ar" a substância primária; e Anaximandro, para quem os mundos eram infinitos em sua perpétua inter-relação.
Tales de Mileto separa o mito da razão, a religião da ciencia. Pois a religião tem uma finalidade e a filosofia, outra.
Parmênides fundou a metafísica ocidental com sua distinção entre o Ser e o Não-Ser. Enquanto Heráclito ensinava que tudo está em perpétua mutação, Parmênides desenvolvia um pensamento completamente antagônico: “Toda a mutação é ilusória”. Parmênides vai então afirmar toda a unidade e imobilidade do Ser. Fixando sua investigação na pergunta: “o que é”, ele tenta vislumbrar aquilo que está por detrás das aparências e das transformações. Assim, ele dizia: “Vamos e dir-te-ei – e tu escutas e levas as minhas palavras. Os únicos caminhos da investigação em que se pode pensar: um, o caminho que é e não pode não ser, é a via da Persuasão, pois acompanha a Verdade; o outro, que não é e é forçoso que não seja, esse digo-te, é um caminho totalmente impensável. Pois não poderás conhecer o que não é, nem declará-lo.”
Numa interpretação mais aprofundada dos fragmentos de Heráclito e Parmênides, podemos achar um mesmo todo para os dois e esta oposição entre suas visões do todo passa a ser cada vez menor.
O Ser-Absoluto
Toda nossa realidade é imutável, estática, e sua essência está incorporada na individualidade divina do Ser-Absoluto, o qual permeia todo o Universo. Esse Ser é omnipresente, já que qualquer descontinuidade em sua presença seria equivalente à existência de seu oposto – o Não-Ser. Esse Ser não pode ter sido criado por algo pois isso implicaria em admitir a existência de um outro Ser. Do mesmo modo, esse Ser não pode ter sido criado do nada, pois isso implicaria a existência do “Não-Ser”. Portanto, o Ser simplesmente é. Simplício, em seu livro Física, assim nos explica sobre a natureza desse Ser-Absoluto de Parmênides: “Como poderia ser gerado? E como poderia perecer depois disso? Assim a geração se extingue e a destruição é impensável. Também não é divisível, pois que é homogêneo, nem é mais aqui e menos além, o que lhe impediria a coesão, mas tudo está cheio do que é. Por isso, é todo contínuo; pois o que é adere intimamente ao que é. Mas, imobilizado nos limites de cadeias potentes, é sem princípio ou fim, uma vez que a geração e a destruição foram afastadas, repelidas pela convicção verdadeira.
Para heigel "O racional é real e o real é racional". Podemos, portanto, considerar Hegel como o filósofo idealista por excelência, uma vez que, para ele, o fundo do Ser (longe de ser uma coisa em si inacessível) é, em definitivo, Idéia, Espírito. Sua filosofia representa, ao mesmo tempo, com relação à crítica kantiana do conhecimento, um retorno à ontologia. É o ser em sua totalidade que é significativo e cada acontecimento particular no mundo só tem sentido finalmente em função do Absoluto do qual não é mais do que um aspecto ou um momento.
A filosofia vai alcançar este objeto na hora que faz o pensamento pensar no pensamento.
A filosofia de Heigel é filosofia expeculativa. Como a teoria de colocar um espelho na frente do pensamento. E faz tal pensamento refletir por ele mesmo.
A filosofia é o pensar do pensar, a mão de todas as cinencias, o objeto da filosofia é o pensamento. O metodo é o pensar.
As tentativas de eliminar o caráter ambíguo das ciências foi a tentativa de formalização das mesmas. A matemática formalista utilizou axiomas, definições e teoremas, para realizar seus estudos, mas a inexistência do objeto físico levou-a a conjecturar, não sobre o objeto, mas sobre uma cadeia de símbolos, eliminando por completo a ambigüidade. Os filósofos racionalistas como Spinosa, Descartes e Leibniz consideravam “a razão como um traço inato da mente humana, pelo qual as verdades poderiam ser percebidas a priori, independentemente da observação (...). A existência desta faculdade era percebida, com maior clareza, na matemática” (Davis, 1989, p. 367).
Logo, a própria matemática é vista como uma linguagem para as outras ciências, e não como uma ciência, pois não tem objeto de estudo. Sendo assim, o pensamento formalista da matemática não é adequado à maneira de pensar dos matemáticos praticantes. Isso posto, a reação contra o formalismo matemático é o retorno da matemática ao contexto e ao aplicável, estes nunca livres da ambigüidade e da possibilidade de erro.
A filosofia tem por última análise a visão da verdade.
A filosovia do direito vai ter por excelencia a busca pela essencia da lbiberdade.
Sem Direito não há liberdade. O Direito é o que traz a liberdade para o homem. A revoluação francesa taz a liberdade através da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Todo Estado Democrático de Direito ratificaram e colocaram na constituição de seu país. O Direito serve para organizar a sociedade. Porrada pode organizar a sociedade muito mais rápido. Podemos dizer que a finalidade ultima é trazer a organização de forma justa justa. Solucionar conflitos de forma justa.
Não é todo Direito que realiza a justiça, ela vai trazer elementos que aplicam esta justiça. A justiça enquanto realização desta libertade. Este é o objeto da filosofia do Direito.
Justiça é algo subjetivo, então acaba completamente com a finalidade desta justiça. A filosofia pretende buscar a objetividade da justiça. A ideia de justiça universal.
Kant preocupa-se em fundamentar a prática moral não na pura experiência, mas em uma lei aprioristicamente inerente à racionalidade universal humana. Ele busca garantir absoluta igualdade aos seres racionais ante a lei moral universal, que se expressa por meio do “imperativo categórico”, assim apresentado: “age só, segundo uma máxima tal, que possas querer ao mesmo tempo que se torne lei universal”. O “imperativo categórico” é criado pela razão: em outras palavras, o “imperativo categórico” diz respeito àquilo que existe independentemente da vontade da pessoa.
justiça implica, também, em alteridade. Uma vez que justiça equivale a igualdade, e que igualdade é um conceito relacional (ou seja, diferentemente da liberdade, a igualdade sempre refere-se a um outro, como podemos constatar da falta de sentido na frase "João é igual" se comparada à frase "João é livre"), é impossível, segundo Aristóteles e Santo Tomás de Aquino praticar uma injustiça contra si mesmo. Apenas em sentido metafórico poderíamos falar em injustiça contra si, mas, nesse caso, o termo injustiça pode mais adequadamente ser substituído por um outro vício do caráter.
Igualdade isométrica e igualdade geométrica
Isometria (matemática)
Igualdade (equidade)
Igualdade geométrica (merito de cada um, meritocracia)
Desigualdade interoiro tamanha que tem que ser tradada de forma desigual.
Exemplo da maçã.
Se voce tem tres maças e meia para dividir para duas pessoas. Tem que dividir de forma igual para as duas pessoas de forma que cada uma delas fique com a mesma quantia que a outra.
A igualdade geométrica pode ser exemplificada da seguinte forma:
Quando se tem tres maçãs e meia, voce tem duas pessoas para dividir as maçã. Então supomos que uma pessoa tenha almoçado alguns minutos antes, e a outra não tenha almoçado ainda. Logo, a pessoa que não almoçou está em desvantagem em relação aquela que almoçou, portanto a igualdade geométrica contaria a diferença interior na hora de dividir a maçã. Sendo que a pessoa que almoçou ficaria sem as maçãs para que a divisão seguisse de forma justa.
JUTIÇA É A ÚNICA VERDADE QUE EXISTE E QUE É verdadeiramente essencial. Justiça só se dá na sociedade. Robson cruzoé não é justo nem injusto, pois não há outro lá.
São Tomas de Aquino dizia que todos são filhos de Dewus, são tratados de forma isonomica (Deus é justo) por que não pode ser justo. Justiça plena, o justo também se realiza pela dignidade. A dignidade está conforme o mérito. Deus dá o mérito conforme a dignidade,.
O contrato não pode ser visto apenas como uma letra da lei. Este é um exemplo da dignidade humana sendo preservada. Pois tem que se levar em conta uma série de fatores. O Direito particular de um não pode sobrepor a dignidade da constituicionalidade. O Código de Dirieto Civil fala que quem causa o Dano tem que ressarssir. Veja o exemplo de um motiorista de taxi que bate numa Ferrari. Se a justiça obrigar o taxista a pagar 500 mil reais, ele terá que vender o taxi, a mulher e o filho. Existe uma diferença patrimonial e economica entre ele e o banqueiro muito grande. Ele terá que ressarssir na medida de suas possibilidades desde que haja a manutenção de seu ser.
O Direito tem a garantia da liberdade externa. O habeas corpus, liberdade de locomoção do homem existe desde a Roma antiga. O Direito tira a liberdade de quem tirou a liberdade do outro. O Direito traz a visão do eu como nós. Se um não for livre, ninguém é livre. A sociedade está para o indivíduo, assim como o indivíduo está para a sociedade.
Na ultima prova de Magistratura caiu a seguinte questão:
Disserte sobre as penas para Kant.
A pena para Kant tem caráter antecipadora e retributiva.
Pureza muito forte
Para Kant, a dignidade é o valor de que se reveste tudo aquilo que não tem preço, ou seja, não é passível de ser substituído por um equivalente. Dessa forma, a dignidade é uma qualidade inerente aos seres humanos enquanto entes morais: na medida em que exercem de forma autônoma a sua razão prática, os seres humanos constroem distintas personalidades humanas, cada uma delas absolutamente individual e insubstituível. Conseqüentemente, a dignidade é totalmente inseparável da autonomia para o exercício da razão prática, e é por esse motivo que apenas os seres humanos revestem-se de dignidade.
O grande legado do pensamento kantiano para a filosofia dos direitos humanos, contudo, é a igualdade na atribuição da dignidade. Na medida em que a liberdade no exercício da razão prática é o único requisito para que um ente se revista de dignidade, e que todos os seres humanos gozam dessa autonomia, tem-se que a condição humana é o suporte fático necessário e suficiente à dignidade, independentemente de qualquer tipo de reconhecimento social
A revolução francesa teve idéia de liberdade. Surge o capitalismo, o bem e o patrimonio. É necessário um terceiro elemento para a liberdade.
Liberdade, igualdade e trabalho. É pelo trabalho que o homem domina a natureza.
Só pelo domínio da naturesza que o homem é livre. Quem pega tuberculose, morre, veja a natureza determinando a liberdade do homem.
Meritocracia:
Dependendo do trabalho de cada um, ele recebe pelo que reproduz por que não há justiça no trabalho quando existe mão de obra em abundância. Ea elaboração de leis que realizam este pensar. A filosofia está ligada no aspecto político da elaboração das leis e na filosofia prática, na aplicação destas leis. A falta da idéia justiça que eles deputados e senadores não conhecem.
Leiam o livro de Miguel Reale
Filosofia do Direito de Eduarto Bitar
Ideia de Justiça do Mundo Comtemporãneo de Joaquim Salgado
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