dar Questionários – 1ª parte
Poder, Platão, Aristóteles, Políbio e origens medievais da democracia moderna.
Tem sido recorrente a exaltação do magnetismo pessoal dos presidentes da República. Em José Sarney ressaltava-se a fidalguia, em Fernando Henrique o charme, em Lula a envolvente informalidade. Como esse tipo de avaliação não costuma sobreviver à vigência dos mandatos, suas excelências não devem se iludir: sedutor mesmo é o poder.
O Tempo – Dora Kramer – 03/07/2007.
O Poder -
1) Poucas palavras suscitam tantas paixões quanto poder. Segundo José Zafra, as palavras poder e poderes são utilizados como designação para três dados diferentes da realidade. Quais são eles?
- A capacidade de decisão de uma pessoa sobre outras:
- as diversas funções ou tarefas concretas em que se encontra articulada a ação de governo dentro de um grupo:
- Os governantes individuais ou coletivos que desempenham essas funções e detêm aquela capacidade de agir.
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2) A palavra “poder” permanece algo indeterminado, difícil de ser definido com precisão. Seu significado não se estabelece com exatidão, e vem sempre auxiliado por outros termos. Quais são esses termos e como é encarada a palavra poder. Explique com suas palavras.
A palavra poder traz conceitos muito amplos pois trata-se de diversos aspectos na vida social envolvendo uma série de fatores que vão caracterizar o poder em uma relação bilateral. Existem diversos tipos de poder. Para muitos poder é uma força política ou a capacidade de impor a vontade sobre alguém, mesmo que este alguém tentasse de alguma forma resistir. Poderíamos dividir o poder em: poder coercitivo, poder utilitário e poder normativo.
O primeiro é o poder da agressão: faça isso ou você apanha. O segundo é o poder do dinheiro, ou, de forma mais geral, de um presente: faça isso que eu te dou isto. O terceiro é o mais sutil: faça isso que serás reconhecido e se sentirás bem. Por exemplo, em uma sociedade de voluntários os mais dedicados recebem reconhecimento público. Outro exemplo são as placas de “funcionário do mês” nas paredes de alguns restaurantes. Os elementos do poder são: dominação, força, superioridade, autoridade, influencia, soberania, império.
3) Ao tratar da questão do poder, inúmeras são as possibilidades de abordagem, dê exemplos dessas.
Pode-se tomar do ponto de vista dos dominados, como faz La Boétie, ou sob a ótica do detentor do poder, como faz Maquiavel – ainda que seus conselhos ao príncipe sejam também instrumentos válidos para que o povo se defenda da tirania. Pode-se também ter como preocupação fundamental a questão da legitimidade do poder. Buscar justificá-lo, encontrar o elemento que lhe garante sua possibilidade de exercício. Junto a esse problema caminharam muito pensadores da Idade Média e Moderna.
4) A primeira noção de poder a se apresentar diz respeito à capacidade de impor a própria vontade numa relação social. Descreva e dê exemplos dessas características do poder.
O poder é, em parte, um fenômeno de força, coação e coerção, coação física, coação econômica, coação por pressão social difusa e coação psicológica (propaganda). A coação é elemento indispensável para se entender o fenômeno do poder, principalmente quanto a seus efeitos psicológicos sobre os dominados.
5) A coação é um elemento indispensável para entender o fenômeno do poder. O que você entende por isso e descreva se possível esse enunciado.
Coação é a capacidade de obrigar alguém a fazer ou deixar de fazer algo. Sendo que a imposição é feita através de constrangimento físico ou psicológico.
6) Há duas características comuns a qualquer tipo de poder. Descreva e explique cada um deles.
Poder é sempre um fenômeno social.
Poder é sempre bilateral. Surge sempre da relação entre vontades, na qual uma prevalece.
7) Verificando as configurações do poder político e seus métodos de atuação, Dalmo Dallari, chega a uma síntese do que é o poder. Descreva e explique as suas considerações.
. A primeira característica a ser estabelecida é a socialidade,
significando que o poder é um fenômeno social, jamais podendo ser explicado pela simples consideração de fatores individuais.
Outra importante característica é a bilateralidade, indicando que o poder é sempre a correlação de duas ou mais vontades, havendo
uma que predomina. É importante que se tenha em conta que o poder, para existir, necessita da existência de vontades submetidas.
Além disso, é possível considerar-se o poder sob dois aspectos: ou como relação, quando se procede ao isolamento artificial de um
fenômeno, para efeito de análise, verificando-se qual a posição dos que nele intervêm; ou como processo, quando se estuda a
dinâmica do poder.
Minhas palavras...
Dalmo Dallari entende o poder como um elemento atuante na sociedade sempre colocado de forma coletiva, levando em conta a bilateralidade, que é uma das características do Poder. Ele considera o poder como dois aspectos. Como processo, quando se estuda a dinâmica do Poder ou como relação quando se analisa o isolamento artificial de um fenômeno.
8) Quais seriam as causas psicológicas da ambição pelo poder. Explique e dê exemplos.
O Poder fascina e deslumbra.
Poder é a capacidade, é ter em mãos meios de se impor e de transformar a realidade. É nessa medida que o poder seduz. O poder é tão atraente porque confere aos homens capacidade de ação, mobilidade. Coloca o próprio indivíduo como senhor do seu destino e do destino dos dominados. É também nessa medida que o poder corrompe. Coloca aquele que o detém num estado de torpor. O poder gera ilusões de invencibilidade; aproxima homens de deuses. Revelam-se, assim, os impulsos geradores da luta pelo poder, da busca constante por maior capacidade de imposição; a ambição pelo poder, tema que será desenvolvido no tópico seguinte.
9) A vida social se traduz numa permanente luta pelo poder, na qual tomam parte os grupos sociais, na defesa de seus interesses ideológicos quase sempre conflitantes, e também cada individuo isoladamente. Explique esse enunciado?
Na sociedade contemporânea, a luta pelo poder ocupa lugar em cada casa, em cada bairro, dentro de uma pequena empresa, em cada grupo social, a partir do momento em que estão inseridos em uma sociedade, os homens já estão participando do jogo do poder. Embora não possua a menor chance de chegar às esferas mais altas do poder político, o proletário, se já no canto da indústria onde trabalha ou na intimidade de seu lar, ou na sua roda de amigos, disputa sua parcela de mando. Sua fatia de poder, ainda que irrelevante socialmente, é importante em determinado espaço, e ainda, é importante para aquele indivíduo, faz parte de suas necessidades animais.
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Democracia antiga e moderna
1) Quais são as diferenças entre democracia antiga e democracia moderna?
Democracia Antiga
Ideal comum imposto a todos,
Indivíduo era parte do corpo coletivo;
Interesses pessoais eram subordinados aos coletivos.
Experiência do ser humano era exterior.
Democracia Moderna
Concepção individualista (interesses/necessi-dades);
Indivíduo singular e autodeterminado.
A ordem da questões públicas deve respeitar e refletir a preferência individual.
Platão
1) Descreva e explique a república ideal no pensamento de Platão.
A República ideal tem como objetivo a realização da justiça entendida como atribuição a cada um da obrigação que lhe cabe, de acordo com as próprias aptidões.
Consistem na composição harmônica e ordenada de três categorias de homens – os governantes filósofos, os guerreiros e os que se dedicam aos trabalhos produtivos.
Trata-se de um Estado que nunca existiu em nenhum lugar, Platão baseou na timocracia de Esparta.
2) Descreva e explique as tipologias das formas de governo no pensamento de Platão.
Formas de governo:
A monarquia, aristocracia e oligarquia
– governo de poucos.
Democracia – governo de muitos.
Oligarquia – o governo de poucos em benefício próprio, com amparo na riqueza pecuniária.
Em Platão, o termo aristocracia se funda na virtude e na sabedoria. Caberia, portanto, aos sábios, aos melhores, enfim, dirigir o Estado no rumo do verdadeiro bem.
Timocracia – governo de honra. Governo dos ricos. forma de governar que busca as vitórias e as honras.
3) Descreva as características do homem timocrático, do homem oligárquico, do homem tirânico e do homem democrático.
o timocrata se corrompe quando sua ambição torna-se imoderada , assim como sua ânsia de poder.
o oligarca se corrompe na avareza e ostentação despudorada.
o democrata, sua corrupção ocorre quando a liberdade transforma-se em licenciosidade, acreditando que tudo é permitido.
o poder do tirano, quando se transforma em puro arbítrio e violência sobre violência.
4) Como e por que ocorre a passagem de uma constituição para outra segundo Platão?
A mudança de governo ocorre nas mudanças de geração.
Quanto ao motivo que explica a mudança, deve ser procurado, sobretudo na corrupção do princípio que inspira todos os governos.
5) Explique a partir do pensamento platônico o que propõe a democracia?
A oposição de Platão à democracia explora outra tensão que aparentemente existe na teoria democrática. Tal como «monarquia» significa «governo pelo monarca», «democracia» quer dizer «governo pelo demos». Mas o que é o demos? Em grego clássico tanto pode ser entendido como «o povo» ou «a populaça». No segundo sentido, então, a democracia é o governo pela populaça: o governo da ralé, do vulgo, dos sujos, dos inaptos.
Mas este insulto à democracia é um mero preliminar para os principais argumentos antidemocráticos de Platão. A sua arma básica é a chamada «analogia das profissões». O argumento é muito simples. Se estivéssemos doentes, e precisássemos de nos aconselhar com alguém em matéria de saúde, procuraríamos um especialista — o médico. Por outras palavras, quereríamos consultar alguém que tenha tido formação específica para desempenhar a tarefa. A última coisa que desejaríamos seria reunir uma multidão e pedir aos presentes que elegessem, através de voto, o remédio certo.
A saúde do estado tem tanta ou mais importância que a saúde de um dado indivíduo. Tomar decisões políticas — decisões no interesse do estado — requer reflexão e competência na matéria. Segundo Platão, é função que se deveria deixar aos especialistas. Permitir que o povo decida é como navegar em alto mar consultando os passageiros, ignorando ou desprezando aqueles que são verdadeiramente competentes na arte da navegação. Tal como um navio assim comandado se transviará e irá a pique, também — diz Platão — o navio do estado naufragará.
6) Como se manifesta à corrupção do Estado no pensamento de Platão, segundo Norberto Bobbio.
o timocrata se corrompe quando sua ambição torna-se imoderada , assim como sua ânsia de poder.
o oligarca se corrompe na avareza e ostentação despudorada.
o democrata, sua corrupção ocorre quando a liberdade transforma-se em licenciosidade, acreditando que tudo é permitido.
o poder do tirano, quando se transforma em puro arbítrio e violência sobre violência.
7) Qual a teoria platônica de Estado? Explique as três almas individuais que compõe organicamente o Estado.
As três almas individuais que compõe organicamente o Estado:
- racional,
- passional e
- apetitiva.
A sociedade ou Estado como um verdadeiro organismo, a imagem e semelhança do corpo humano.
8) Quais os critérios com base nos quais Platão distingue as formas boas das más.
É o critério ou critérios com base nos quais Platão distingue as formas boas das más, são em substância dois: violência e consenso, legalidade e ilegalidade. As formas boas são aquelas em que o governo não se baseia na violência, e sim no consentimento ou vontade dos cidadãos, onde ele atua de acordo com as leis estabelecidas, e não arbitrariamente.
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Aristóteles
1) O termo empregado por Aristóteles para designar formas de governo é politéia, o que significa isso?
O termo para designar formas de governo é a Politéia que é igual a constituição, que é a estrutura que dá ordem à cidade, determinando o funcionamento de todos os cargos públicos e sobretudo da autoridade soberana.
Hoje quando queremos usar uma palavra grega para indicar o governo de muitos dizemos “poliarquia
2) Descreva e classifique as formas de governo no pensamento de Aristóteles.
FORMAS DE GOVERNO SEGUNDO SÓCRATES
Monarquia: governo de um só homem, de caráter hereditário ou perpétuo, que visa o bem comum, como a obediência as leis e às tradições.
Aristocracia: governo dos melhores homens da república, selecionados pelo consenso dos seus cidadãos e que governa a cidade procurando o beneficio de toda a coletividade.
Politia: governo do povo, da maioria, que exerce o respeito às leis e que beneficia todos os cidadãos indistintamente, sem fazer nenhum tipo de discriminação.
Tirania: governo de um só homem que ascende ao poder por meios ilegais, violentos e ilegítimos e que governa pela intimidação, manipulação ou pela aberta repressão, infringindo constantemente as leis e a tradição.
Oligarquia: governo de um grupo economicamente poderoso que rege os destinos da cidade, procurando favorecer a facção que se encontra no poder em detrimento dos demais.
Democracia: governo do povo, da maioria, que exerce o poder favorecendo preferencialmente os pobres, causando sistemático constrangimento aos ricos.
3) Quais os critérios que Aristóteles distingue as formas boas e as más de governo.
Não são o consenso ou a força, a legalidade ou a ilegalidade, más sobretudo o interesse comum ou interesse pessoal.
As formas boas são aquelas em que os governantes visam o interesse comum; más são aqueles em que os governantes têm em vista o interesse próprio.
4) Descreva a monarquia despótica no pensamento de Aristóteles e qual sua importância?
) o poder é exercido tiranicamente; neste sentido se assemelha ao poder do tirano;
B) esse poder exercido tiranicamente é contudo legítimo, porque é aceito; é aceito porque “como esses povos bárbaros são mais servis do que os gregos, e como os povos asiáticos são mais servis do que os europeus, suportam sem dificuldade o poder despótico exercido sobre eles”.
5) Aristóteles distingue três tipos de relações de poder. Descreva cada uma delas.
6) Qual a razão pelo quais os indivíduos se reúnem na cidade (polis), segundo Aristóteles. Explique.
Esse critério está estritamente associado ao conceito aristotélico da polis (ou do Estado, no sentido moderno da palavra).
A razão pela qual os indivíduos se reúnem nas cidades, isto é, formam comunidades políticas – não é apenas a de viver em comum, mas de “viver bem”.
Para que o objetivo da “boa vida” possa ser realizado, é necessário que os cidadãos visem ao interesse comum, ou em conjunto ou por intermédio dos seus governantes.
7) O que distingue a democracia e a oligarquia no pensamento aristotélico.
critério adotado por Aristóteles para distinguir a oligarquia e a democracia não é o critério numérico, de caráter geral, mas um critério bem mais concreto: a diferença entre ricos e pobres:
“Na democracia governam os homens livres e os pobres, que constituem a maioria; na oligarquia governam os ricos e os nobres, que representam a minoria”.
8) Aristóteles se ocupa com o modo que se podem fundir os dois regimes (democracia e oligarquia), de forma a criar um terceiro, melhor que os dois originais. Descreva essa engenharia política aristotélica.
Ele procura fundir as duas formas a fusão de oligarquia e da democracia é um regime em que a união dos ricos e dos pobres deveria remediar a causa mais importante de tensão em todas as sociedades – a luta dos que não possuem contra os proprietários. É o regime mais próprio para assegurar a “paz social”. Forma de criar um terceiro regime, melhor que os dois originais.
9) O ideal de toda ética aristotélica é o da fusão e da mediana. Descreva e explique esse enunciado.
SEGUNDO SÓCRATES, O MEIO TERMO É MAIS COMUM À NATUREZA, POIS É MAIS FÁCIL DE SE OBSERVAR A RAZÃO. A FUSÃO PROPICIA O VALOR POSITIVO QUE ESTÁ NO MEIO, UNINDO OS DOIS EXTREMOS. O MEDIANO TRAS A ESTABILIDADE TÃO SONHADA POR TODO GOVERNANTE.
10) Um dos critérios fundamentais que permite distinguir o bom governo do mal é sua estabilidade. O que significa isso?
Um dos critérios fundamentais que permite distinguir o bom governo do mal é sua estabilidade, é o que faz com que a mistura de democracia e oligarquia seja boa, pois com ela se busca uma determinada forma política correspondente a certa estrutura social, caracterizada pela predominância de uma classe que não é rica como na oligarquia, nem pobre como na democracia, é justamente o fato de que está menos sujeita às mutações rápidas provocadas pelos conflitos sociais, e aí atinge a estabilidade.
MAQUIAVEL
1) Maquiavel estabelece uma nova classificação das formas de governo. Quais são elas. Descreva essas formas de governo
Uma classificação nova para as formas de governo:
Bipartição: - Principados
- Repúblicas
¨ Formas de governo:
Principados -> Reino
Repúblicas:
- Aristocracia (uma só pessoa) - Democracia, vontade coletiva (Assembléia Popular)
2) Quanto aos novos principados, Maquiavel distingue quatro espécies, de acordo com as diferentes maneiras como o poder pode ser conquistado. Quais são elas.
• Tipos de Principados:
• 1ª Parte : Hereditários (poder transmitido)
• 2ª Parte : Novos (poder conquistado); por quem não eram príncipe ainda.
PRINCIPADOS HEREDITÁRIOS,
PRINCIPADOS MISTOS,
PRINCIPADOS NOVOS,
O QUARTO NÃO ACHEI NEM NO LIVRO...
3) Que é virtú e fortuna.
Para Maquiavel virtu não é igual a conduta justa. As metas adequadas a um príncipe são glória e fama. Para isso é impossível ter um comportamento sempre de acordo com preceitos abstratos de justiça.
Virtu do homem político é diferente da virtu do homem comum.
¨ O que é Virtu?
Coragem, valor, capacidade pessoal de dominar os eventos, de alcançar um fim.
¨ O que é fortuna?
Sorte, acaso, influência dos acontecimentos que não dependem da vontade humana.
4) “O fim justifica os meios”; justifique essa indagação de Maquiavel.
O fim justifica os meios?
O fim é manter o poder conquistado. O julgamento do príncipe não é pelos meios que emprega, mas pelos seus resultados. O objetivo é manter o poder.
¨ Melhor forma de governo Segundo Maquiavel:
o Governo misto. Pela sua estabilidade.
5) Qual a melhor forma de governo no pensamento de Maquiavel. Justifique.
o Governo misto. Pela sua estabilidade. ESTA TEORIA TEM A VER COM A TEORIA MEDIANA DE SÓCRATES.
6) “Os tumultos que muitos lamentam constituem não a causa da ruína dos Estados, mas uma condição para que sejam promulgadas boas leis, em defesa da liberdade”. Explique e justifique essa aceptiva no pensamento de Maquiavel.
“Os tumultos que muitos lamentam constituem não a causa da ruína dos Estados, mas uma condição para que sejam promulgadas boas leis, em defesa da liberdade.”
VISÃO MODERNA:
- As desordens, os tumultos geram leis que promovem melhor educação e garantem mais liberdade.
- Maquiavel pensa que a saúde dos Estados não reside na harmonia forçada, mas sim na luta, no conflito, no antagonismo de idéias que acaba resultando em ações para maior proteção da liberdade de todos.
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2ª parte dos exercicios
1 – Qual é o objeto da Teoria Geral do Estado?
Quanto ao objeto da TGE pode-se dizer, de maneira ampla, que é o estudo do Estado sob todos os aspectos incluindo a origem, a organização, o funcionamento e as finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo o que se considere existindo no Estado e influindo sobre ele.
2- Qual é a origem da sociedade? Explique o que é sociedade natural e idéia de contrato social?
Idéia da Sociedade Natural : afirma a existência de fatores naturais determinando que o homem procure a permanente associação com outros homens, como forma normal de vida. A sociedade é o produto da conjugação de um simples impulso associativo natural e da cooperação da vontade humana. Filósofos : Aristóteles, Santo Tomás de Aquino, Cícero, Oreste Ranelletti.
Idéia do Contrato Social : sustenta que a sociedade é o produto de um acordo de vontades, ou seja, de um contrato hipotético celebrado entre os homens. Filósofos : Thomas Hobbes, John Locke, Montesquieu e Rousseau.
Atualmente, predomina a idéia de que a sociedade é resultante de uma necessidade natural do homem, sem excluir a participação da consciência e da vontade humana.
3- Quais são os elementos encontrados em toda a sociedade? Explique cada um deles?
Uma finalidade ou valor social;
è Manifestações de conjunto ordenadas;
è O poder social;
4 – O que é anarquismo?
O anarquismo tem adeptos já na Grécia antiga, no séc. V e VI a.C., com os filósofos chamados cínicos – para os quais deve-se viver de acordo com a natureza, sem a preocupação de obter bens, respeitar convenções ou submeter-se às leis ou às instituições sociais – , os estóicos – exaltavam as virtudes morais e preconizavam, também, a vida espontânea de conformidade com a natureza – e o epicurismo – que exaltava o prazer individual e conseqüente recusa às imposições sociais.
Outra manifestação anarquista é encontrada no cristianismo, apontando-se nos próprios Evangelhos inúmeras passagens que foram interpretadas como claras condenações do poder de uns homens sobre outros.
Outra manifestação anarquista, de pouca expressão prática, é o chamado anarquismo de cátedra, que se limita a negar, teoricamente, a necessidade e a legitimidade do poder, admitindo-se apenas como um fato, mera expressão de superioridade material.
5 – Considerando suas finalidades podemos distinguir dois tipos de sociedade.
Explique cada umas delas?
Considerando as respectivas finalidades, podemos distinguir duas espécies de sociedades:
è As de fins particulares – quando tem finalidade definida, voluntariamente escolhida por seus membros. Suas atividades visam, direta e imediatamente, àquele objetivo que inspirou sua criação, por um ato consciente e voluntário;
è As de fins gerais – cujo objetivo, indefinido e genérico, é criar as condições necessárias para que os indivíduos e as demais sociedades que nelas se integram consigam atingir seus fins particulares. A participação nestas sociedades quase sempre independe de um ato de vontade;
As sociedades de fins gerais são comumente denominadas sociedades políticas, cujas, são todas aquelas que, visando a criar condições para a consecução dos fins particulares de seus membros, ocupam-se da totalidade das ações humanas, coordenando-as em função de um fim comum.
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